Diretrizes de Comunidade e Política de Moderação

PhizChat

Sumário executivo

Este documento propõe as Diretrizes de Comunidade do PhizChat, o conjunto de regras que define o que é permitido, o que exige análise e o que é proibido no aplicativo, além de como as denúncias são tratadas e como as sanções são aplicadas.

1 · Por que temos estas diretrizes

O PhizChat reúne num só lugar mensagens, rede social, jogos, wallet e muito mais. Você conversa com pessoas próximas de forma segura, publica Moments para quem escolhe, acompanha canais, compra de lojistas e movimenta sua carteira.

Essa combinação exige regras claras. Estas diretrizes existem para a segurança dos nossos usuários, dos nossos parceiros e da nossa marca.

Estas diretrizes complementam os Termos de Uso e a Política de Privacidade do PhizChat, sem substituí-los.

A quem se aplicam

A todas as pessoas e empresas que usam o PhizChat, em qualquer lugar, sem exceção por tamanho de audiência, tempo de conta ou relação comercial com o PhizChat.

O tratamento pode variar conforme a superfície. Uma conversa privada entre duas pessoas adultas tem a privacidade que uma publicação aberta não tem.

2 · Nossos princípios

Quatro princípios orientam todas as regras deste documento.

Autenticidade

Quem você diz ser no PhizChat deve ser verificável.

O PhizChat verifica identidade por CPF e CNPJ. Isso significa que, aqui, se passar por outra pessoa não é apenas desonesto: é uma quebra do que sustenta a confiança no aplicativo. Perfis, canais e lojas devem representar quem realmente são.

Segurança

Removemos conteúdo que contribua para risco de dano físico, financeiro ou psicológico às pessoas.

Não permitimos conteúdo que ameace, organize violência ou coloque alguém em risco concreto, dentro ou fora do aplicativo.

Privacidade

Você decide o que compartilha, com quem e quando.

Suas conversas são protegidas por criptografia ponta a ponta e não são lidas pelo PhizChat. Você controla quem acessa seus Moments, Clips, seus canais e suas demais superfícies sociais. E ninguém pode expor seus dados pessoais sem o seu consentimento.

Dignidade

Todas as pessoas são iguais em dignidade e direitos.

Não toleramos racismo, injúria racial, homofobia, transfobia, xenofobia, intolerância religiosa, capacitismo, misoginia ou qualquer forma de discriminação por característica pessoal. Também não toleramos assédio, difamação, constrangimento público ou ataque dirigido.

3 · Como classificamos o conteúdo

4 · O que não é permitido

As regras a seguir estão organizadas por tipo de dano. Em cada uma explicamos o fundamento, por que a regra existe, antes de listar o que ela proíbe.

4.1 · Segurança de crianças e adolescentes

Fundamento

Não existe contexto que justifique conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos. Esta é a única categoria em que agimos sem qualquer margem de interpretação, sem aviso prévio e sem direito a recurso, com denúncia obrigatória às autoridades competentes.

Não é permitido:

• Conteúdo sexual envolvendo menor de 18 anos, em qualquer formato: foto, vídeo, desenho, texto ou material gerado por inteligência artificial.
• Aproximação de menor com intenção sexual: pedido de foto, proposta de encontro, tentativa de isolamento ou construção de vínculo com essa finalidade.
• Compartilhar, solicitar ou indicar onde encontrar esse tipo de material.
• Contas criadas por menores de 13 anos.
• Conteúdo que sexualize menores mesmo sem nudez, incluindo enquadramento e comentários.
• Intimidação sistemática, presencial ou virtual, contra criança ou adolescente.

Denunciamos todos os casos ao Ministério Público e às autoridades competentes, e preservamos as evidências conforme exigido pela legislação brasileira.

4.2 · Violência e comportamento criminoso

Fundamento

Para evitar danos no mundo real e comportamento de imitação, não permitimos organizar, promover ou facilitar atividades prejudiciais ou criminosas. Você pode debater a legalidade dessas atividades e relatar o que presenciou ou viveu. O que não pode é defender ou coordenar o ato.

Não é permitido:

• Ameaçar violência física contra pessoa identificável.
• Organizar, financiar ou recrutar para atos terroristas ou organizações extremistas violentas.
• Coordenar tráfico de pessoas, de órgãos ou exploração sexual.
• Instruir a fabricação de armas, explosivos ou substâncias destinadas a causar dano.
• Fazer apologia ou incitar a prática de crime.
• Acionar falsamente serviços de emergência contra alguém (swatting).
• Propor ou promover desafios com risco de dano físico, especialmente os dirigidos a jovens.
• Maltratar animais ou publicar conteúdo que celebre esse tipo de ato.
• Incitar depredação ou dano a propriedade alheia.
• Expor pessoas em situação de risco: testemunhas, informantes, ativistas, pessoas detidas ou agentes em operação sigilosa.
• Interferir em eleição ou censo, inclusive alegando falsamente que participar traz consequência legal.

4.3 · Segurança pessoal e saúde mental

Fundamento

Não permitimos conteúdo que promova, incentive ou glorifique suicídio, automutilação ou transtornos alimentares. Removemos também representações ficcionais e qualquer conteúdo que exiba métodos ou materiais, independentemente do contexto, porque a exposição a esse tipo de material tem efeito comprovado de contágio.

Permitimos que as pessoas discutam esses temas para compartilhar experiências, buscar apoio e conscientizar. A diferença entre falar sobre o assunto e ensinar como fazer é o limite desta regra.

Não é permitido:

• Incentivar, instruir, promover ou glorificar suicídio, automutilação ou transtornos alimentares.
• Descrever métodos, meios, materiais ou locais, inclusive em conteúdo ficcional.
• Desafiar, provocar ou pressionar alguém a se ferir.
• Combinar ou organizar pactos de automutilação ou suicídio.
• Zombar de vítimas ou sobreviventes, ou sugerir que determinada lesão é insuficiente.
• Ocultar ou ensinar a ocultar sinais de transtorno alimentar.

É permitido, com tela de aviso e oferta de apoio:

• Relatos de recuperação e experiências pessoais superadas.
• Conteúdo de conscientização, prevenção e campanhas de saúde.
• Pedidos de ajuda. Nesses casos, oferecemos canais de apoio a quem publicou e a quem denunciou.

4.4 · Discurso de ódio e assédio

Fundamento

Ataque baseado em quem a pessoa é não é opinião. Distinguimos crítica de ideias a ataques a pessoas por características pessoais.

Não é permitido:

• Atacar pessoas ou grupos com base em raça, cor, etnia, origem, religião, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência ou condição de saúde.
• Praticar racismo ou injúria racial, em qualquer superfície.
• Usar símbolos de ódio ou negar atrocidades históricas reconhecidas.
• Assediar alguém de forma repetida, inclusive criando nova conta para contornar bloqueio.
• Coordenar ataques em grupo contra uma pessoa.
• Difamar, constranger publicamente ou expor alguém de forma vexatória.

4.5 · Nudez e conteúdo sexual

Fundamento

O PhizChat é um aplicativo de uso geral, acessado por pessoas de diferentes idades e contextos. Conteúdo sexual explícito não tem lugar nas superfícies públicas. Conversas privadas entre adultos seguem regra própria.

Não é permitido nas superfícies públicas:

• Nudez explícita, atividade sexual e pornografia.
• Divulgar conteúdo íntimo sem consentimento de quem aparece.
• Criar conteúdo sexual manipulado com o rosto ou o corpo de outra pessoa (deepfake).
• Oferecer ou solicitar serviços sexuais.

É permitido:

• Roupa de banho, moda e conteúdo corporal não sexualizado.
• Nudez em contexto artístico, médico, de amamentação ou de conscientização, com tela de aviso.
• Conteúdo adulto consensual em conversas privadas entre pessoas adultas, desde que não haja denúncia.

4.6 · Identidade, autenticidade e spam

Fundamento

Em um aplicativo com carteira integrada, fingir ser outra pessoa é o primeiro passo de quase todo golpe financeiro. Identidade falsa não é questão de estilo ou privacidade: é o instrumento que viabiliza fraude, extorsão e engenharia social.

Por isso o rigor aqui é maior que o de outras plataformas, e não há tolerância para tentativas de burlar os mecanismos de verificação.

Não é permitido:

• Criar perfil, canal ou loja se passando por pessoa, marca, banco, fintech ou órgão público.
• Usar nickname ou nome de canal que sugira canal oficial de atendimento sem sê-lo.
• Alterar nickname ou foto de conta verificada para os de terceiros.
• Usar nickname, foto ou descrição com conteúdo sexual, ofensivo ou discriminatório.
• Inserir link externo em nickname ou nome de canal.
• Enviar mensagens em massa não solicitadas ou operar contas automatizadas sem autorização.
• Inflar artificialmente seguidores, curtidas ou visualizações.
• Vender, comprar ou transferir contas, selos de verificação ou canais.
• Criar nova conta para contornar bloqueio, restrição ou banimento.

4.7 · Privacidade e dados de terceiros

Fundamento

Dados pessoais expostos sem consentimento viabilizam golpe, extorsão, perseguição e violência física. Endereço, telefone e documento nas mãos erradas permitem invasão de conta, fraude bancária e localização da vítima no mundo real.

A proteção de dados pessoais é obrigação legal, e o dano causado pela exposição é imediato e irreversível: o dado divulgado não volta atrás.

Não é permitido:

• Divulgar endereço, localização, telefone, documento, dados bancários, local de trabalho ou rotina de alguém sem consentimento.
• Revelar a identidade real por trás de um perfil anônimo.
• Publicar conteúdo obtido por invasão, vazamento ou acesso não autorizado.
• Compartilhar conversa privada de forma a expor ou constranger quem participou.
• Oferecer serviços de busca, compilação ou venda de dados pessoais de terceiros.

O tratamento dos seus dados pelo PhizChat está descrito na Política de Privacidade.

4.8 · Fraude e golpes financeiros

Fundamento

O PhizChat movimenta dinheiro. Um golpe aplicado aqui tem efeito imediato e frequentemente irreversível. Por isso não aguardamos reincidência: agimos na primeira ocorrência.

Não é permitido:

• Aplicar qualquer tipo de golpe ou fraude financeira.
• Enviar links de phishing ou páginas falsas de instituições.
• Distribuir malware ou ferramentas destinadas a fraudar.
• Prometer retorno garantido em investimento, trading ou criptoativo.
• Usar o aplicativo para lavagem de dinheiro ou movimentação de recursos de terceiros.
• Comercializar dados de cartão, contas ou credenciais.

4.9 · Lojas, anúncios e mini apps

Fundamento

Quem vende no PhizChat responde pela veracidade do que anuncia. O PhizChat não é responsável pela oferta, mas é responsável por permitir que ela apareça.

Não é permitido:

• Anunciar produto ou serviço ilegal: arma sem autorização, substância controlada, medicamento sem prescrição.
• Publicidade enganosa: produto diferente do anunciado, preço oculto ou promessa falsa.
• Usar nome ou identidade visual de marca sem autorização.
• Anunciar jogo de azar não licenciado.
• Vender seguidores, curtidas, engajamento ou contas.
• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.

Exigimos de quem vende:

• CNPJ ativo e compatível com o ramo anunciado.
• Imagens próprias e representativas do produto.
• Canal de atendimento identificado no perfil da loja.
• Cumprimento dos pedidos já realizados, mesmo em caso de suspensão.

4.10 · Informação enganosa

Fundamento

Não somos árbitros da verdade e não removemos opinião. Agimos quando a informação falsa cria risco de dano, à saúde de alguém, à segurança pública ou à integridade de uma eleição.

Não é permitido:

• Informação falsa sobre saúde que possa levar alguém a se prejudicar.
• Informação falsa que possa gerar violência ou pânico.
• Desinformação eleitoral sobre datas, locais, formas de votar ou resultados.
• Imagem ou vídeo manipulado apresentado como real, quando houver risco de dano.

É permitido:

• Opinião, debate e discordância, inclusive sobre temas polêmicos.
• Sátira e humor identificáveis como tal.
• Conteúdo jornalístico, mesmo tratando de temas difíceis.

Conteúdo contestado pode receber tela de aviso em vez de remoção, permitindo que você decida se quer ver.

5 · Como aplicamos estas diretrizes

5.1 · Como identificamos conteúdo que viola as regras

Usamos duas formas complementares:

• Detecção automática. Sistemas analisam conteúdo publicado nas superfícies públicas e em campos de identidade. Conversas privadas, são criptografadas e não são lidas.
• Denúncia de usuários. Você pode denunciar qualquer conteúdo, perfil, canal ou loja, a partir do próprio item, sem sair do contexto.

Quando o sistema automático não é conclusivo, o caso vai para revisão manual.

5.2 · Como priorizamos a análise

Analisamos todas as denúncias e todos os conteúdos sinalizados. Quando há mais de um caso em fila ao mesmo tempo, três fatores definem a priorização:

5.3 · O que acontece quando você descumpre

Nossa resposta é proporcional à gravidade da conduta e ao histórico da conta. As medidas que podemos adotar são:

A medida aplicada considera a natureza da conduta, o alcance do conteúdo, o histórico da conta e o dano causado. Condutas de maior gravidade podem levar a bloqueio ou remoção imediata já na primeira ocorrência, sem aviso prévio.

5.4 · O que comunicamos a você

Sempre que aplicarmos uma medida, você recebe:

• Qual regra foi descumprida, com link para a diretriz correspondente.
• Se a decisão foi automática ou tomada por um moderador.
• Qual a consequência e, quando houver prazo, quando ela termina.
• Como pedir uma nova análise.

6 · Como denunciar

Você pode denunciar qualquer conteúdo, perfil, canal, loja ou mensagem, direto do item em questão.

O que acontece depois:

1. Você seleciona o motivo e detalha a situação.
2. Confirma as informações antes de enviar.
3. Analisamos o caso, considerando conteúdo, contexto e histórico da conta denunciada.
4. Você recebe uma notificação com o desfecho.

Por respeito à privacidade, não detalhamos qual medida foi aplicada à outra conta. Informamos se a denúncia foi ou não considerada procedente.

Se a denúncia não for considerada procedente, isso não significa que ela foi ignorada. Cada caso é avaliado individualmente, e você sempre pode bloquear ou silenciar a conta.

Denúncias feitas de má-fé, com o objetivo de prejudicar outra pessoa, também são consideradas violação destas diretrizes.

7 · Como pedir uma nova análise

Se você acredita que erramos, pode pedir revisão de qualquer medida aplicada, exceto nos casos de gravidade máxima.

O pedido deve ser feito em até 30 dias. A reanálise é feita por um moderador diferente de quem tomou a decisão original e constitui instância final.

Se concluirmos que a decisão estava errada, revertemos a medida e removemos o registro do histórico da sua conta.

8 · Revisão destas diretrizes

Revisamos estas diretrizes a cada seis meses, ou antes disso quando houver mudança relevante na legislação, no produto ou no padrão de uso do aplicativo.

Alterações são comunicadas com antecedência e registradas no histórico de versões ao final deste documento.

Consultamos especialistas em segurança digital, proteção de crianças e adolescentes e defesa do consumidor na elaboração e na revisão destas regras.