TERMOS DE USO DO PHIZ LIVE

Com o objetivo de manter um ambiente virtual saudável no PhizLive, bem como proteger os direitos legítimos dos usuários e garantir uma boa experiência de uso, o Phiz, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes, além do disposto no Contrato de Usuário do PhizLive, no Acordo de Uso das Funcionalidades de Transmissão ao Vivo do PhizLive e demais normas aplicáveis, estabelece as Normas de Conduta para Transmissões ao Vivo no PhizLive (doravante denominadas "estas Normas").

Estas Normas se aplicam aos usuários que utilizam a funcionalidade de transmissão ao vivo, incluindo, mas não se limitando a anfitriões, participantes conectados por áudio ou vídeo (doravante referidos em conjunto como "anfitriões"). Abrangem aspectos relacionados ao uso da função, como condutas dos anfitriões, conteúdos transmitidos (incluindo capa da transmissão, título, nome e foto de perfil do anfitrião, plano de fundo do vídeo, música de fundo, bem como conteúdos exibidos ou narrados), entre outros.

2.1 O streamer deve fornecer informações de identidade verdadeiras e legais para a verificação de identidade.

2.2 No momento, esta funcionalidade não aceita como streamers menores de 18 anos.

2.3 É proibida a participação em transmissões no PhizLive, sob qualquer forma, de indivíduos incluídos na lista negra da indústria de apresentações online (transmissões ao vivo). O descumprimento será considerado uma violação grave.

Os streamers não devem utilizar esta funcionalidade para divulgar qualquer informação ou conteúdo que viole as seguintes disposições:

3.1 Conteúdos que infrinjam leis e regulamentos nacionais, incluindo, mas não se limitando a:

3.1.1 Conteúdos que violem os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição;

3.1.2 Conteúdos que ameacem a segurança nacional, revelem segredos de Estado, incitem a subversão do poder estatal ou prejudiquem a unidade nacional;

3.1.3 Conteúdos que prejudiquem a honra ou os interesses do país;

3.1.4 Conteúdos que incitem o ódio ou a discriminação étnica, ou que comprometam a unidade entre os grupos étnicos;

3.1.5 Conteúdos que violem as políticas religiosas do Estado, promovam cultos ou superstições feudais;

3.1.6 Conteúdos que disseminem boatos, perturbem a ordem social ou comprometam a estabilidade social;

3.1.7 Conteúdos que incitem reuniões, associações, desfiles, manifestações ilegais ou aglomerações que perturbem a ordem pública;

3.1.8 Conteúdos divulgados em nome de organizações civis ilegais;

3.1.9 Conteúdos que insultem, deturpem ou desrespeitem símbolos de significado especial;

3.1.10 Conteúdos que distorçam, vilipendiem, profanem ou neguem a imagem de heróis e mártires;

3.1.11 Outros conteúdos proibidos por leis, regulamentos administrativos ou normas nacionais.

3.2.1 Divulgação direta ou indireta de conteúdo obsceno ou pornográfico;

3.2.2 Realização de performances obscenas ou pornográficas;

3.2.3 Exibição de quaisquer atividades relacionadas a jogos de azar;

3.2.4 Promoção de jogos de azar, exibição de instrumentos de jogo;

3.2.5 Exibição de amostras de drogas ou promoção de seu uso;

3.2.6 Organização ou promoção de esquemas de pirâmide;

3.2.7 Exibição ou promoção de moedas falsificadas;

3.2.8 Exibição de armas ou performances perigosas;

3.2.9 Exibição de atos que coloquem em risco a segurança física;

3.2.10 Transmissão de conteúdos envolvendo escavação ilegal ou profanação de túmulos.

3.3.1 Insultos, difamações, ameaças ou intimidações;

3.3.2 Divulgação de informações falsas prejudiciais a outros;

3.3.3 Divulgação de informações pessoais ou privadas;

3.3.4 Provocação de conflitos ou polêmicas;

3.3.5 Violação de direitos de propriedade intelectual;

3.3.6 Promoção ou venda de produtos falsificados;

3.3.7 Outras condutas que violem direitos legítimos.

3.4.1 Promoção de pseudociência;

3.4.2 Propaganda enganosa;

3.4.3 Conteúdos que possam colocar em risco a integridade física;

3.4.4 Maus-tratos a animais;

3.4.5 Performances grotescas;

3.4.6 Exibição de cadáveres ou procedimentos médicos;

3.4.7 Comportamentos alimentares nocivos.

3.5 Conteúdos proibidos por órgãos competentes ou que dependam de autorização prévia, incluindo, mas não se limitando a:

3.5.1 Transmissões ao vivo envolvendo itens restritos;

3.5.2 Transmissões para arrecadação de fundos;

3.5.3 Transmissões religiosas;

3.5.4 Conteúdo jornalístico ou político atual;

3.5.5 Transmissões relacionadas a investimentos;

3.5.6 Promoção de produtos ou serviços regulamentados.

3.6.1 Informações proibidas pelo Acordo de Uso das Funcionalidades do Phiz;

3.6.2 Conteúdos prejudiciais à imagem da plataforma;

3.6.3 Conteúdos que apresentem riscos à segurança dos usuários;

3.6.4 Conteúdos focados em ensinar operações específicas de contas;

3.6.5 Outros conteúdos proibidos conforme especificado no Acordo.

Os streamers devem vestir-se de forma apropriada, limpa e arrumada. São proibidas as seguintes vestimentas durante a transmissão ao vivo:

4.1.1 Restrições de vestimenta para streamers mulheres;

4.1.2 Restrições de vestimenta para streamers homens;

4.1.3 Uso indevido de uniformes oficiais;

4.1.4 Roupas e acessórios inadequados.

Os streamers devem agir de forma educada e civilizada. São proibidos os seguintes comportamentos:

4.2.1 Maquiagem vulgar ou sugestiva;

4.2.2 Movimentos sugestivos;

4.2.3 Interações vulgares;

4.2.4 Performances provocativas;

4.2.5 Conteúdo ou linguagem sexual;

4.2.6 Exibição de objetos inadequados;

4.2.7 Exibição de fetiches não convencionais;

4.2.8 Comportamentos nocivos;

4.2.9 Promoção de visões nocivas sobre relacionamentos;

4.2.10 Influência inadequada sobre menores;

4.2.11 Venda de produtos proibidos;

4.2.12 Exibição de menores como modelos;

4.2.13 Outras condutas proibidas.

Caso o Phiz identifique por conta própria, ou receba denúncias ou reclamações de terceiros indicando que um streamer violou as normas deste regulamento por meio de suas ações ou conteúdos publicados, a plataforma terá o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, encerrar a transmissão, remover os conteúdos irregulares e, conforme a gravidade da infração, aplicar penalidades ao usuário infrator. Essas penalidades incluem, mas não se limitam a: advertência, suspensão total ou parcial da recomendação de conteúdos, suspensão temporária ou definitiva da função de transmissão ou de comentários, bem como a suspensão temporária ou permanente de parte ou de todas as funcionalidades do PhizLive ou da própria plataforma Phiz.

Este é um documento de natureza dinâmica, que pode ser modificado e atualizado a qualquer momento conforme surgirem novas situações, mudanças na legislação vigente ou necessidades operacionais da plataforma. Novas regras poderão ser incluídas para garantir a melhor experiência dos usuários. Os streamers devem consultá-lo regularmente para obter as informações mais atualizadas e acompanhar as eventuais alterações.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação em relação aos nossos Termos de Uso, entre em contato conosco.